Ofereço assessoria completa para a obtenção da nacionalidade portuguesa. Atuo em processos de atribuição para filhos e netos, além de aquisição para residentes, estrangeiros casados, adotados ou nascidos em Portugal. Meu serviço inclui orientação jurídica detalhada, acompanhamento de toda a documentação necessária e suporte contínuo até a conclusão do processo, garantindo segurança e eficiência.
Se você acredita que seus avós ou bisavós nasceram em Portugal e deseja conhecer suas origens, eu posso te ajudar. Inicie levantando informações com seus familiares, anotando nomes completos, datas e locais de nascimento, casamento e óbito de seus antepassados. Esses dados são essenciais para traçar sua árvore genealógica. Após reunir essas informações, preencha o formulário. Com base nos dados fornecidos, informarei o prazo, o custo e a forma de pagamento, para a realização da pesquisa e envio das certidões solicitadas. Desvende já a sua história familiar e suas raízes portuguesas!
Certidões de nascimento, casamento e óbito são essenciais para pedidos de transcrição de casamento, divórcio, legalização de imigrantes e nacionalidade portuguesa. Se você não possui esses documentos, eu posso ajudar na busca junto aos órgãos de registro em Portugal e no Brasil. Procuro certidões de batismo, nascimento, casamento e óbito necessárias para seu processo de nacionalidade portuguesa. Preencha o formulário com o máximo de informações possível e informarei o prazo, custo e forma de pagamento para a busca e envio da certidão solicitada.
Todo nacional português deve manter seu estado civil atualizado em Portugal, mesmo residindo no exterior. Ao obter a nacionalidade portuguesa, o assento de nascimento será registrado como solteiro, mesmo que seja casado. Portanto, se você possui nacionalidade portuguesa e casou fora de Portugal, é necessário transcrever o seu casamento para evitar problemas como a emissão de passaporte e cartão de cidadão. Conte com minha experiência e dedicação na transcrição do seu casamento, seja para validar um casamento realizado no exterior ou após obter a nacionalidade portuguesa. Solicite proposta de honorários advocatícios.
O nacional português divorciado no exterior deve regularizar seu estado civil em Portugal, requerendo a confirmação da decisão judicial de divórcio realizada fora do país. Apenas a decisão do Tribunal da Relação pode reconhecer o divórcio de um cidadão português em Portugal. Estou habilitada para propositura de ações de Homologação de Divórcio em Portugal (Revisão de Sentença Estrangeira – Divórcio). Solicite a proposta de honorários advocatícios.
O processo de nacionalidade portuguesa de um estrangeiro adotado por cidadão português só pode ser iniciado após a revisão e confirmação da sentença judicial de adoção pelo Tribunal da Relação em Portugal, através do processo de Revisão de Sentença Estrangeira (RSE). Estou habilitada para propositura de ações de Homologação de Adoção em Portugal (Revisão de Sentença Estrangeira – Adoção). Solicite a proposta de honorários advocatícios.
O estrangeiro em união de facto com cidadão português só poderá requerer a nacionalidade portuguesa caso atenda aos requisitos legais e tenha sua União de Facto declarada por um Juiz Cível de 1ª Instância em Portugal. Estou habilitada para propositura de ações de Declaração/Reconhecimento de União Estável (Ação Declaratória de União de Facto em Portugal). Solicite a proposta de honorários advocatícios.
Se você nasceu em Portugal e possui nacionalidade portuguesa derivada, é importante estar atento às alterações na lei que permitam obter a nacionalidade originária. Caso cumpra os requisitos, é possível requerer a atualização do registo de nascimento na conservatória, para obter a nacionalidade originária. Essa atualização pode impactar a transmissão da nacionalidade para seus filhos maiores e futuras gerações. Solicite a proposta de honorários advocatícios.
Se você não tem certeza se já completou os 5 anos de residência legal em Portugal, nos últimos 15 anos, a melhor maneira de confirmar antes de solicitar a nacionalidade é requerer uma certidão de tempo de residência. Este documento, emitido pela AIMA, comprova se você atende ao requisito necessário. Solicite a proposta de honorários advocatícios.
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Michelle Merçon
Advogada Internacional
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